Termos e Condições

Disposições Gerais

As presentes condições gerais de venda são acordadas entre a Funarts e qualquer pessoa, maior de idade, que consulte o site www.funarts.pt e efetue uma compra através do mesmo.

A realização de uma encomenda em funarts.pt implica a aceitação expressa das presentes condições.

A funarts.pt reserva-se ao direito de alterar sem aviso prévio as presentes condições de utilização e venda. Assim sendo, as condições aplicáveis são as que estiverem em vigor em www.funarts.pt na data de realização da encomenda.

 

Condições Gerais de Venda

A loja online www.funarts.pt é um site de comércio eletrónico dedicado à venda nacional e internacional, a particulares.

Em caso de dúvidas ou para quaisquer questões que queira colocar relacionadas com a venda de produtos através do Website, pode contactar-nos pelo email (loja@funarts.pt) ou chat disponivel no proprio site.

Quando visita o Website ou nos envia um e-mail está a comunicar connosco por via eletrónica. Desta forma, o Utilizador aceita que, para efeitos do presente Contrato, quaisquer comunicações sejam efetuadas por nós também por via eletrónica satisfazendo assim estas declarações todas as exigências legais inerentes à forma escrita. Note que este facto não limita os seus direitos legais, nomeadamente enquanto consumidor.

 

Produtos

Os produtos em venda são os que estão exibidos no catálogo online disponível em www.funarts.pt.

A venda dos produtos tem um limite consoante o limite do stock disponível.

Os produtos propostos para venda são descritos e apresentados com a maior exatidão possível. As fotografias e os textos que ilustram os produtos têm apenas valor indicativo.

O peso dos produtos é apróximado sendo podendo variar em especial nos produtos que são produzidos artesanalmente.

 

Preços

Os preços de venda indicados no Website são em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.

Os preços indicados não incluem os portes de envio/entrega, que são a cargo do Utilizador e são cobrados no fim da encomenda, dependendo dos produtos selecionados.

A Funarts reserva-se o direito de alterar o preço dos produtos em venda, pelo que os produtos serão faturados ao preço em vigor no dia da realização da encomenda.

Ainda que a Funarts procure assegurar que todos os preços indicados no Website estão corretos, poderão ocorrer erros.

Caso seja realizada a encomenda de um produto cujo preço esteja errado, o utilizador será informado de imediato e caso esteja de acordo  procederemos à sua correção, se não concordar com a retificação do preço o utilizador pode optar pelo cancelamento da encomenda ou apenas do produto em questão.

Encomendas

Para efetuar a sua encomenda, o Utilizador terá que registar-se e criar a sua conta no Website, disponibilizando as informações solicitadas para o efeito.

Cada utilizador registado é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra passe e por controlar o acesso de terceiros aos mesmos.

Nesse sentido, o Utilizador assume toda a responsabilidade por todas as ações realizadas através da sua conta e/ou com utilização da sua palavra passe.

Para efetuar a sua encomenda, o Utilizador deverá:

  • Seleccionar os produtos que pretende adquirir e adicioná-los ao “carrinho de compras”
  • Concluir a compra, seguindo os passos que lhe são indicados ao longo do processo de “Efetuar Pagamento”, designadamente:
    a) aceder ao “carrinho de compras”, verificar e confirmar o seu conteúdo;
    b) indicar e/ou verificar os elementos indispensáveis ao tratamento e expedição da encomenda;
    c) indicar a forma de pagamento;
    d) confirmar e finalizar a encomenda.

Apenas serão consideradas encomendas em que todos os elementos de informação de preenchimento obrigatório tenham sido corretamente preenchidos.

O Website enviará ao Utilizador a confirmação da receção da encomenda através de correio eletrónico automático. Caso a encomenda seja aceite, o Utilizador receberá um novo correio eletrónico informando sobre a expedição da encomenda e os dados relativos à mesma.

Cada encomenda recebida apenas é processada após confirmação do respetivo pagamento.

A Funarts reserva-se o direito de recusar e/ou anular qualquer encomenda, comprometendo-se a informar de tal o Utilizador e a reembolsá-lo do montante pago, no prazo máximo de 30 dias.

Na eventual indisponibilidade do produto encomendado, a Funarts compromete-se a informar o Utilizador e a reembolsá-lo no prazo máximo de 30 dias ou efetuar a troca do produto por outro de acordo o pretendido pelo Utilizador.

 

Pagamentos

O website Funarts.pt disponibiliza os seguintes meios de pagamento:

  • Transferência Bancária
  • Referência Multibanco
  • Paypal
  • Visa, Visa Electron, American Express, Maestro, MasterCard
  • MBway

As encomendas que não sejam pagas serão canceladas ao fim de 7 dias.

Tranferência Bancária

Os pagamentos por transferência bancária só serão considerados válidos mediante o envio de comprovativo da mesma por correio eletrónico (funcionalidade que a maior parte dos sistemas de e-banking fornece).

Caso a transferência seja realizada ao balcão de um banco ou num ATM (caixa multibanco) é imprescindível o envio do talão comprovativo da transferência (por exemplo através de um scan ou fotografia digital do talão).

NIB/IBAN FUNarts.pt para o qual poderá fazer as transferências:

NIB:
IBAN: PT50

A encomenda só é expedida após recebimento do valor da transferência em conta.

 

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Referência Multibanco

Após confirmação de encomenda, o Website enviará para o seu e-mail uma entidade, uma referência e o valor da sua encomenda que poderá liquidar em qualquer caixa ATM ou Homebanking.

Pagamentos via Referência Multibanco dispensam o envio de comprovativos.

 

https://www.funarts.pt/wp-content/plugins/multibanco-ifthen-software-gateway-for-woocommerce/images/icon_mbway_48.png

Após confirmação de encomenda, o Website enviará para o seu e-mail uma entidade, uma referência e o valor da sua encomenda que poderá fazer o pagamento através da aplicação MBway.

Pagamentos via MBway dispensam envio de comprovativos.

 

https://www.funarts.pt/wp-content/plugins/woocommerce/includes/gateways/paypal/assets/images/paypal.png  Paypal

Após o seu pagamento, seremos informados que este foi realizado com sucesso e a sua encomenda é enviada no mesmo dia.

Para usufruir desta modalidade terá de ter uma conta PayPal. Caso não possua ainda, após prosseguir para pagamento é disponibilizada uma forma rápida de criação de conta e pagamento.

Os pagamentos feitos através do PayPal não requerem envio de comprovativo.

 

Resultado de imagem para visaCartão de Crédito

O pagamento através de cartões de crédito é processado pelo PayPal. Não requer conta PayPal.

Os pagamentos feitos através de cartão de crédito não requerem envio de comprovativo.

 

Expedição e Entrega dos Produtos

A Funarts efetua entrega de produtos em:

  • Portugal (Continental e Ilhas)
  • Espanha

O Utilizador será informado por correio eletrónico aquando da expedição/envio dos produtos encomendados, e poderá consultar na sua conta o respectivo código de envio do produto emitido pela transportadora.

Os produtos serão entregues no endereço de entrega indicado na encomenda pelo Utilizador ou caso não o faça no endereço de faturação.

Se, por qualquer motivo, não for possível a Funarts proceder à entrega na data prevista, o Utilizador será disso informado e ser-lhe-á dada a opção de manter a encomenda mediante prorrogação do prazo de entrega ou de proceder ao seu cancelamento contra o reembolso total.

Se por algum motivo não for possível a entrega, designadamente pelo facto do Utilizador não se encontrar disponível para rececionar a encomenda, será deixada um aviso com indicações sobre a localização da encomenda e como proceder para efetuar o seu levantamento.

Se, não obstante o indicado no parágrafo anterior, se mantiver a impossibilidade de entrega, a encomenda retornará à Funarts, que reembolsará o cliente do montante pago, depois deduzidos os valores relativos aos custos de transporte de envio e retorno da encomenda.

Tabela de portes de envio:

 

Portugal

395
  • Até 500g

Portugal

595
  • >500g – 2Kg

Portugal

1195
  • >2Kg – 5Kg

Espanha

895
  • Até 2Kg

Espanha

1120
  • >2Kg – 5Kg

 

Trocas e Devoluções

O Utilizador poderá proceder à devolução dos artigos que apresentem defeitos de fabrico, sendo nesse caso reembolsados no total do valor dos mesmos e das respetivas despesas de envio.

Só serão aceites artigos que se encontrem na sua embalagem original, que não tenham sido abertos e que estejam em perfeitas condições.

O prazo para as trocas e devoluções é de 30 dias, sendo que deverá verificar os mesmos no ato da entrega.

 

Garantias

A Funarts garante a autenticidade dos produtos comercializados, bem como a sua conformidade nos termos da lei.

 

Responsabilidade

A Funarts apenas se responsabiliza pela informação dada ao Utilizador através do seu site e não pela divulgação de terçeiros dos nossos produtos.

 

 

Lei Aplicável e Jurisdição

Todas as compras efetuadas no âmbito do presente contrato estão sujeitas à legislação portuguesa aplicável. Qualquer conflito ou divergência que possa surgir da interpretação, aplicação ou cumprimento do presente contrato será submetido ao Tribunal Judicial da Comarca de Faroa, renunciando as partes expressamente a qualquer outro.